• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site do Projeto REDES.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, anúncios, descrições, formulários e demais materiais disponibilizados no site.
• Propriedade: os imóveis e serviços anunciados no site por proprietários cadastrados.
• Cadastro: o preenchimento dos formulários de anúncio, vistoria ou cadastro de imóvel/proprietário.
• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido na LGPD.

• Plataforma online para cadastro de imóveis para locação de temporada;
• Divulgação de imóveis classificados nas categorias do projeto (ex.: “Casas Poesia”, “Casas Nordeste”, “Casas Sinfonia” etc.);
• Ferramentas de triagem, verificação e criação de anúncios, checklists de vistoria, check-in / check-out e experiência do hóspede;
• Facilitação de contato entre proprietários, locadores, hóspedes e parceiros (turismo, passeios, serviços complementares).

• leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso;
• é plenamente capaz para contratar e responder por suas ações, ou está legalmente autorizado a representar pessoa jurídica ou terceiros;
• fornecerá dados verdadeiros, completos e atualizados ao realizar qualquer cadastro.

• O Usuário é responsável por todas as informações que fornece ao site;
• É vedado o uso de dados falsos, desatualizados, incompletos ou de terceiros sem autorização;
• O Usuário deve manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso, quando aplicável;
• O Usuário responde integralmente pelo conteúdo que submeter (fotos, descrições, dados de imóvel, regras, preços etc.);
• Não é permitido utilizar o site para atividades ilícitas, difamatórias, abusivas, discriminatórias, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

• Todos os conteúdos do site — incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, layout, design, imagens, ilustrações, vídeos, códigos e funcionalidades — são de propriedade do Projeto REDES ou de seus licenciantes, protegidos por legislação aplicável.
• Ao enviar conteúdo (fotos, textos, descrições) para divulgação de imóveis, o Usuário declara ser titular dos direitos ou estar autorizado a utilizá-los e concede ao Projeto REDES uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e por prazo indeterminado para utilizar tais conteúdos para fins de divulgação, marketing e operação da plataforma, inclusive em redes sociais, anúncios e materiais institucionais.
• É proibido ao Usuário copiar, reproduzir, distribuir, modificar, revender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização expressa por escrito do Projeto REDES.

• usar o site para fins diversos daqueles relacionados à locação de temporada, turismo e serviços correlatos oferecidos pelo Projeto REDES;
• violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem, privacidade, propriedade industrial ou intelectual;
• distribuir vírus, malwares, códigos maliciosos ou qualquer outro meio capaz de comprometer a segurança do site ou de terceiros;
• realizar engenharia reversa, scraping massivo ou uso abusivo de automações sem prévia autorização;
• simular identidades, criar perfis ou cadastros falsos, ou utilizar o site de modo a induzir outros usuários a erro;
• utilizar o site para qualquer finalidade contrária à legislação brasileira, à moral e aos bons costumes.

• As informações sobre os imóveis (descrições, fotos, regras, valores, disponibilidade etc.) são de responsabilidade dos respectivos proprietários/locadores. O Projeto REDES atua como plataforma de organização, curadoria e divulgação, não como garantidor da veracidade de todas as informações.
• O Projeto REDES não se responsabiliza por eventuais danos, prejuízos, perdas ou reclamações decorrentes da relação direta entre hóspedes, proprietários e parceiros comerciais.
• A utilização do site é de responsabilidade total do Usuário. Não há garantia de disponibilidade integral, operação ininterrupta, ausência de falhas ou de erros.
• O Projeto REDES não será responsável, em nenhuma hipótese, por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade ou outros prejuízos de natureza econômica decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Caso o Usuário identifique qualquer conteúdo indevido, erro grave ou violação, poderá comunicar o Projeto REDES pelo e-mail:

suporte@projetoredesnordeste.com.br

• O tratamento de dados pessoais realizado pelo Projeto REDES está detalhado no Aviso de Privacidade específico, disponibilizado no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
• Ao utilizar o site, o Usuário declara ciência e concordância com o Aviso de Privacidade e com o tratamento de dados para as finalidades ali descritas, tais como: cadastro, comunicação, organização de visitas, divulgação de imóveis, contato comercial e aprimoramento dos serviços.
• Os direitos dos titulares de dados (acesso, correção, exclusão, revogação de consentimento, portabilidade, entre outros) poderão ser exercidos conforme descrito no Aviso de Privacidade, entrando em contato com o Encarregado (DPO) ou com o canal de suporte.

• é titular dos direitos ou possui autorização para sua utilização e divulgação;
• o conteúdo não viola direitos de personalidade, propriedade intelectual, segredos de negócio ou qualquer norma aplicável;
• assume integral responsabilidade civil e criminal pelo conteúdo enviado.

• suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos ou a legislação aplicável;
• remover anúncios, cadastros ou conteúdos que estejam em desacordo com as regras da plataforma;
• restringir ou cancelar funcionalidades para proteção do próprio sistema e de outros usuários.

• Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.
• A tolerância do Projeto REDES quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia de direito, podendo exigir o cumprimento a qualquer tempo.
• O Usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito do Projeto REDES.

• o Código Civil brasileiro;
• a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);
• o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• demais normas aplicáveis.